Enquadramento institucional
Sobre o Programa
O presente Programa de Português Língua Segunda destina-se ao III Ciclo de Aprendizagem do Ensino Primário, correspondente à 5.ª e 6.ª classes. Foi concebido para apoiar professores que trabalham com alunos cujo repertório linguístico inclui uma ou mais Línguas de Angola e para os quais o Português constitui, em diferentes graus, uma língua segunda e a língua de escolarização.
A sua elaboração foi encomendada pelo Instituto Nacional de Avaliação e de Desenvolvimento da Educação (INADE), do Ministério da Educação da República de Angola, através do Termo de Referência «Contratação de Especialistas para a Elaboração de um Programa de Português Língua Segunda (Não Materna) para a 5.ª e 6.ª Classes» (Luanda, 2025).
Objecto
Elaborar um programa de Português Língua Segunda para o III ciclo de aprendizagem do Ensino Primário (5.ª e 6.ª classes), numa abordagem bilingue, alinhada com a política educativa, o bilinguismo, a aprendizagem significativa e as realidades socioculturais do país.
Âmbito de aplicação
III Ciclo do Ensino Primário (5.ª e 6.ª classes), em turmas que funcionem em regime bilingue ou em que uma Língua de Angola integre o currículo, nas instituições de ensino públicas, público-privadas e privadas do Sistema de Educação e Ensino angolano.
Público-alvo
Professores do Ensino Primário que leccionam a 5.ª e a 6.ª classes, e outros agentes de educação — coordenadores de classe, directores de escola, supervisores pedagógicos, formadores, autores de manuais e técnicos de administração da educação.
Perfil dos especialistas
Formação superior em Língua Portuguesa ou ensino do português; domínio do Português como Língua Segunda/Língua Não Materna; experiência comprovada em elaboração de materiais curriculares e conhecimento das realidades das escolas angolanas.
Introdução, objectivos, competências a desenvolver (domínios de aprendizagem), matriz de aprendizagens nucleares, conteúdos programáticos, metodologias de ensino-aprendizagem, recursos educativos e critérios de avaliação — com integração curricular por interdisciplinaridade, intradisciplinaridade e transversalidade, e diálogo entre conhecimentos universais e locais.
Introdução ao Programa
A diversidade linguística de Angola constitui um recurso educativo e cultural. O ensino do Português como L2 deve assegurar o acesso à língua de escolarização sem desvalorizar as línguas, os conhecimentos e as experiências que os alunos trazem da família e da comunidade. A aprendizagem torna-se mais sólida quando parte do que o aluno já compreende, permite comparar formas de dizer e de organizar o pensamento e cria oportunidades frequentes de uso significativo do Português.
Neste Programa, a língua é simultaneamente objecto de aprendizagem, instrumento de comunicação e meio de acesso às outras disciplinas. O texto oral, escrito, visual ou multimodal constitui a unidade central de trabalho. A aprendizagem progride da compreensão apoiada para a produção autónoma, do uso contextualizado para a sistematização e da comunicação em situações familiares para situações progressivamente mais formais e exigentes.