Parte 0 · Capítulos 1–7

Fundamentos e Objectivos

Enquadramento do Programa, princípios orientadores, finalidades, objectivos gerais, competências, domínios de aprendizagem e progressão entre a 5.ª e a 6.ª classes.

1. Enquadramento do Programa

1.1. Contexto linguístico e educativo angolano

Os programas nacionais vigentes reconhecem que o Português não é a língua materna da maioria das crianças angolanas e recomendam uma transição progressiva entre as aprendizagens do meio familiar e social e os conhecimentos escolares estruturados. Os TdR do INADE transformam esse reconhecimento numa orientação curricular explícita: elaborar um programa de Português L2 para a 5.ª e 6.ª classes, numa abordagem bilingue, inclusiva, significativa e equitativa.

1.2. Português como Língua Segunda e língua de escolarização

O nível de domínio do Português não é necessariamente idêntico em todos os alunos de uma mesma classe. O professor deve, por isso, conhecer os repertórios linguísticos, as oportunidades de contacto com o Português e as necessidades comunicativas da turma. O programa organiza aprendizagens comuns por classe, mas exige apoios diferenciados quanto ao tempo, aos modelos linguísticos, ao vocabulário, à complexidade dos textos e às formas de resposta.

1.3. Articulação com as Línguas de Angola

As Línguas de Angola podem ser utilizadas como recursos de mediação, compreensão, comparação e construção de conhecimento, em função do repertório da turma e das possibilidades reais do professor. A sua utilização não substitui a exposição sistemática ao Português nem implica tradução permanente. Deve facilitar a compreensão, activar conhecimentos prévios, apoiar a participação e conduzir progressivamente a um uso mais autónomo do Português.

Decisão a validar

Os TdR não fixam percentagens de utilização das línguas. Por isso, o Programa define funções pedagógicas da mediação bilingue, mas deixa a gestão concreta ao professor, ao contexto da turma e às orientações posteriores do INADE.

2. Fundamentos e Princípios Orientadores

Princípio	Implicação pedagógica
Centralidade da comunicação	Aprender a língua por meio de situações reais ou simuladas de compreensão, interacção e produção.
Aprendizagem a partir do texto	Usar textos orais, escritos, visuais e multimodais como ponto de partida e de chegada, articulando sentido, forma e uso.
Progressão e apoio gradual	Passar de modelos, imagens, gestos, palavras-chave e produção conjunta para respostas cada vez mais autónomas.
Valorização dos repertórios linguísticos	Reconhecer as línguas dos alunos como recursos cognitivos e identitários e criar pontes responsáveis para o Português.
Contextualização sociocultural	Relacionar as aprendizagens com a escola, a família, a comunidade, o património, a natureza, o trabalho, a ciência e a cultura de Angola.
Inclusão e diferenciação	Propor diferentes formas de acesso, participação e demonstração da aprendizagem, sem reduzir as expectativas curriculares essenciais.
Integração curricular	Mobilizar a língua para aprender conteúdos das outras disciplinas e trabalhar temas transversais, conhecimentos locais e universais.
Avaliação ao serviço da aprendizagem	Diagnosticar, acompanhar, dar retorno e ajustar o ensino antes da certificação dos resultados.

3. Finalidades

◆Assegurar o desenvolvimento progressivo da capacidade de compreender e usar o Português em situações escolares, familiares, comunitárias e sociais.
◆Favorecer o acesso ao currículo e a participação nas diferentes disciplinas por meio de um domínio crescente da língua de escolarização.
◆Formar leitores e produtores de textos capazes de interpretar, organizar e comunicar conhecimentos, experiências, sentimentos e pontos de vista.
◆Desenvolver consciência linguística e estratégias de aprendizagem que permitam observar, comparar e regular o próprio uso da língua.
◆Valorizar a diversidade linguística e cultural de Angola, promovendo respeito, diálogo intercultural e participação cidadã.
◆Criar bases para a continuidade das aprendizagens linguísticas no nível de ensino subsequente.

4. Objectivos Gerais

4.1. Objectivos do III Ciclo

• Compreender mensagens e textos orais adequados à idade, ao contexto e às finalidades escolares.
• Participar em interacções orais, narrar, descrever, explicar, pedir esclarecimentos e apresentar informação com clareza crescente.
• Ler textos de diferentes géneros, mobilizando estratégias de antecipação, localização, inferência, síntese e apreciação.
• Produzir, rever e apresentar textos escritos coerentes, adequados à situação e progressivamente correctos.
• Mobilizar vocabulário, estruturas gramaticais, ortografia e pontuação no uso efectivo da língua.
• Contactar com textos literários, incluindo literatura angolana oral e escrita, desenvolvendo sensibilidade estética e criatividade.
• Utilizar estratégias de aprendizagem, auto-avaliação e colaboração.
• Relacionar conhecimentos locais e universais e comunicar aprendizagens das diferentes áreas curriculares.

4.2. Ênfase da 5.ª classe

Consolidar a comunicação em situações próximas, ampliar o vocabulário escolar, compreender a organização global de textos, produzir textos curtos com apoio, sistematizar conteúdos linguísticos em uso e ganhar confiança para participar em Português.

4.3. Ênfase da 6.ª classe

Aprofundar a autonomia comunicativa, compreender textos mais extensos e diversificados, produzir explicações, narrativas, descrições, textos informativos e poéticos mais organizados, rever a própria escrita e utilizar o Português para aprender e apresentar conhecimentos de outras disciplinas.

5. Competências a Desenvolver

Comunicativa

Compreender, interagir e produzir textos adequados às situações, aos interlocutores e às finalidades.

Linguística

Mobilizar vocabulário, sons, formas, estruturas, ortografia e pontuação para construir sentidos.

Sociolinguística e sociocultural

Adequar formas de tratamento e registos e interpretar referências culturais presentes nos textos e nas interacções.

Estratégica

Planificar, pedir ajuda, confirmar compreensão, inferir, reformular, consultar recursos, rever e auto-avaliar.

Intercultural

Reconhecer, respeitar e relacionar línguas, culturas, saberes e experiências sem estabelecer hierarquias depreciativas.

6. Domínios de Aprendizagem

As seis dimensões em que se organizam todas as aprendizagens do Programa, retomadas em cada plano temático e em cada matriz de aprendizagens nucleares.

Compreensão oral

Escuta orientada; identificação do tema, finalidade e informação; inferência apoiada; cumprimento de instruções.

Expressão e interacção oral

Pronúncia inteligível; participação; relato; descrição; explicação; apresentação; pergunta, resposta e reformulação.

Leitura e compreensão escrita

Fluência; antecipação; localização; inferência; estrutura textual; síntese; uso de pistas gráficas e linguísticas.

Expressão escrita

Planificação; textualização; organização em frases e parágrafos; adequação ao género; revisão; apresentação.

Funcionamento da língua

Vocabulário, classes e relações de palavras, frase e texto, concordância, formas verbais, ortografia e pontuação em contexto.

Literacia literária

Escuta, leitura, reconto, recitação, dramatização, apreciação e criação a partir de contos, poemas e literatura oral e escrita.

7. Progressão das Aprendizagens

A progressão não se reduz à passagem de conteúdos gramaticais simples para complexos. Considera simultaneamente a extensão e a densidade dos textos, o grau de apoio oferecido, a familiaridade do tema, a precisão esperada, a autonomia na realização da tarefa e a capacidade de transferir a aprendizagem para novas situações.

Dimensão	5.ª classe	6.ª classe
Compreensão	Informação explícita em mensagens breves, com apoio contextual.	Informação explícita e implícita em textos mais extensos, com selecção de ideias relevantes.
Oralidade	Respostas, relatos e apresentações curtas, apoiadas por modelos e preparação.	Interacções e apresentações mais desenvolvidas, com explicação, justificação e reformulação.
Leitura	Textos familiares; identificação de tema, sequência, personagens e informação principal.	Textos diversificados; relações entre partes, inferências, síntese e apreciação fundamentada.
Escrita	Textos curtos, organizados com guiões, modelos, bancos de palavras e revisão orientada.	Textos com maior autonomia, parágrafos articulados, adequação ao género e revisão por critérios.
Língua	Uso e sistematização de recursos frequentes ligados aos textos trabalhados.	Ampliação, contraste, escolha e revisão consciente de recursos linguísticos em diferentes géneros.
Literatura	Reconto, recitação, dramatização e criação breve a partir de modelos.	Interpretação, comparação, apreciação e criação com maior autonomia e consciência dos recursos expressivos.

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