Referências e Anexos I–V
Anexos e Referências
Matriz global de progressão, perfil sociolinguístico e diagnóstico, escala descritiva de desempenho, glossário, siglas e questões para validação do INADE.
Referências Bibliográficas e Normativas
Apoiam apenas princípios metodológicos, de diagnóstico, diferenciação e contextualização. Não substituem os TdR nem os documentos curriculares angolanos, não determinam a carga horária e não estabelecem equivalência entre as classes angolanas e os níveis A1, A2 ou B1.
- ANGOLA. INADE. Termo de Referência: contratação de especialistas para a elaboração de um Programa de Português Língua Segunda (Não Materna) para a 5.ª e 6.ª classes. Luanda, 2025.
- ANGOLA. Ministério da Educação. Programa de Língua Portuguesa — 5.ª Classe. Programa nacional do Ensino Primário.
- ANGOLA. Ministério da Educação. Programa de Língua Portuguesa — 6.ª Classe. Programa nacional do Ensino Primário.
- ANGOLA. Ministério da Educação. Plano Curricular do Ensino Secundário Pedagógico. Fonte nacional auxiliar para a arquitectura dos programas, metodologias activas e avaliação.
- ANGOLA. Decreto Presidencial n.º 193/18, de 10 de Agosto. Normas Curriculares Gerais para os Cursos de Graduação do Subsistema de Ensino Superior. Fonte conceptual auxiliar, sem aplicação normativa directa ao Ensino Primário.
- MOÇAMBIQUE. Lei n.º 18/2018, de 28 de Dezembro. Lei do Sistema Nacional de Educação.
- MOÇAMBIQUE. Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano. Plano Estratégico da Educação 2020–2029.
- MOÇAMBIQUE. MINEDH; Instituto de Educação Aberta e à Distância. Manual de Didáctica de Língua Portuguesa — Língua Segunda.
- PORTUGAL. Direcção-Geral da Educação. Português Língua Não Materna: Aprendizagens Essenciais dos níveis A1, A2 e B1; orientações para diagnóstico, perfil sociolinguístico e posicionamento.
- BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB n.º 5, de 22 de Junho de 2012, e Parecer CNE/CEB n.º 13/2012. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica.
- BRASIL. Ministério da Educação. Referenciais para a Formação de Professores Indígenas; Material Didáctico para a Educação Escolar Indígena. Fontes comparativas para interculturalidade, participação comunitária e contextualização de materiais.
Anexo I — Matriz Global de Progressão
| Domínio | 5.ª classe | 6.ª classe |
|---|---|---|
| Compreensão | Informação explícita em mensagens breves, com apoio contextual. | Informação explícita e implícita em textos mais extensos, com selecção de ideias relevantes. |
| Oralidade | Respostas, relatos e apresentações curtas, apoiadas por modelos e preparação. | Interacções e apresentações mais desenvolvidas, com explicação, justificação e reformulação. |
| Leitura | Textos familiares; identificação de tema, sequência, personagens e informação principal. | Textos diversificados; relações entre partes, inferências, síntese e apreciação fundamentada. |
| Escrita | Textos curtos, organizados com guiões, modelos, bancos de palavras e revisão orientada. | Textos com maior autonomia, parágrafos articulados, adequação ao género e revisão por critérios. |
| Língua | Uso e sistematização de recursos frequentes ligados aos textos trabalhados. | Ampliação, contraste, escolha e revisão consciente de recursos linguísticos em diferentes géneros. |
| Literatura | Reconto, recitação, dramatização e criação breve a partir de modelos. | Interpretação, comparação, apreciação e criação com maior autonomia e consciência dos recursos expressivos. |
Anexo II — Perfil Sociolinguístico e Diagnóstico
| Dimensão | Questões para recolha de informação |
|---|---|
| Repertório | Que línguas o aluno compreende, fala, lê ou escreve? Em que contextos e com quem? |
| Contacto com o Português | Onde e com que frequência ouve, fala, lê e escreve Português? |
| Compreensão oral | Compreende instruções simples e em etapas? Identifica assunto e informação? |
| Interacção oral | Responde, pergunta, relata e explica? De que apoios necessita? |
| Leitura | Reconhece palavras, lê frases/textos e compreende informação explícita ou implícita? |
| Escrita | Escreve palavras, frases, parágrafos ou textos? Como organiza e revê? |
| Estratégias | Pede esclarecimento, utiliza imagem/contexto, consulta recursos, coopera e revê? |
| Interesses e experiências | Que temas, textos, saberes e práticas da família/comunidade podem apoiar a aprendizagem? |
| Decisão pedagógica | Que apoios imediatos, objectivos prioritários e forma de acompanhamento serão adoptados? |
Anexo III — Escala Descritiva de Desempenho
4 — Autónomo
Realiza a tarefa com adequação, organização e controlo; revê e transfere a aprendizagem para situação nova.
3 — Adequado
Realiza a tarefa essencial com pequenas hesitações ou incorrecções que não comprometem o sentido.
2 — Em desenvolvimento
Realiza parte da tarefa com modelo, perguntas, vocabulário ou apoio do professor/colegas.
1 — Apoio intensivo
Ainda não realiza a tarefa essencial mesmo com apoios usuais; necessita de ensino mais explícito e nova oportunidade.
A escala deve ser aplicada a critérios específicos de cada tarefa. Não equivale automaticamente a uma classificação numérica e não substitui as normas gerais de avaliação definidas pelo MED/INADE.
Anexo IV — Glossário e Siglas
Siglas e abreviaturas
CO — Compreensão oral
EO — Expressão oral
EE — Expressão escrita
FL — Funcionamento da língua
INADE — Inst. Nac. Avaliação e Desenv. da Educação
L — Leitura (compreensão escrita)
L1 — Língua primeira / materna
LA — Língua de Angola
LBSEE — Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino
LL — Literacia literária
LNM — Língua Não Materna
LP — Língua Portuguesa
MED — Ministério da Educação
PLS / L2 — Português Língua Segunda
TdR — Termo de Referência
P — Aula prática
T — Aula teórica
TP — Aula teórico-prática
Glossário
| Termo | Definição de trabalho |
|---|---|
| Abordagem bilingue | Organização pedagógica que mobiliza, com finalidades definidas, o Português e as Línguas de Angola presentes no contexto educativo. |
| Aprendizagem nuclear | Aprendizagem essencial que todos os alunos devem ter oportunidade efectiva de desenvolver e demonstrar. |
| Diferenciação pedagógica | Ajuste de apoios, materiais, processos e formas de resposta para permitir acesso às mesmas aprendizagens essenciais. |
| Língua de escolarização | Língua utilizada para ensinar, aprender, avaliar e participar na vida escolar. |
| Língua materna/L1 | Língua ou línguas adquiridas inicialmente e associadas aos primeiros contextos de socialização; a realidade individual pode ser plurilingue. |
| Língua Segunda/L2 | Língua aprendida e usada num contexto social em que desempenha funções relevantes de comunicação e escolarização. |
| Mediação linguística | Uso de recursos verbais e não verbais para tornar informação compreensível, estabelecer pontes e apoiar a participação. |
| Repertório linguístico | Conjunto dinâmico de línguas, variedades, conhecimentos e recursos comunicativos disponíveis ao indivíduo. |
| Transversalidade | Integração de aprendizagens linguísticas e temas relevantes ao longo das disciplinas e situações escolares. |
Anexo V — Questões para Validação do INADE
Pontos que a equipa identifica como carecendo de decisão institucional antes da conclusão do Programa (Fase 4/5 do Termo de Referência).
- 1Confirmar a designação oficial do programa e a sua relação com o novo modelo curricular de docência referido nos TdR.
- 2Validar a manutenção da carga horária de 304 horas em cada classe e a distribuição temática preservada dos programas vigentes.
- 3Confirmar a matriz institucional a utilizar para aprendizagens nucleares e quadro sinóptico.
- 4Definir orientações nacionais sobre modalidades, escalas, ponderações e classificação da avaliação.
- 5Definir orientações operacionais sobre a presença das Línguas de Angola, considerando contextos linguísticos e recursos docentes diversos.
- 6Validar terminologia, conteúdos gramaticais e progressão entre as classes à luz do novo modelo curricular.
- 7Indicar procedimentos para consulta pública, pareceres institucionais e incorporação das contribuições na Fase 5.