Documentos oficiais
Documentos
Ficheiros de referência do processo de elaboração do Programa de Português Língua Segunda, disponibilizados pelo INADE.
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Termo de Referência — Contratação de Especialistas (INADE, 2025)
Termo de Referência
Documento que define o objecto, âmbito, especificações técnicas e forma de pagamento da contratação.
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Programa de Língua Portuguesa — 5.ª Classe (Ensino Primário)
Fontes Nacionais Estruturantes
Programa nacional vigente que este Programa de Português L2 toma como base de continuidade curricular.
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Programa de Língua Portuguesa — 6.ª Classe (Ensino Primário)
Fontes Nacionais Estruturantes
Programa nacional vigente que este Programa de Português L2 toma como base de continuidade curricular.
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Plano Curricular do Ensino Secundário Geral
Fontes Nacionais Auxiliares
INIDE/MED, 2019 — fonte auxiliar: enuncia a estrutura oficial dos programas do MED (apresentação, objectivos, plano temático, quadro sinóptico, estratégias, avaliação).
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Plano Curricular do Ensino Secundário Pedagógico
Fontes Nacionais Auxiliares
MED, 2019 — fonte auxiliar sobre metodologias activas e avaliação; outro subsistema (Formação de Professores), sem aplicação normativa ao Ensino Primário.
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Decreto Presidencial n.º 193/18 — Normas Curriculares Gerais
Fontes Nacionais Auxiliares
Subsistema de Ensino Superior — fonte auxiliar apenas terminológica e conceptual; sem aplicação directa ao Ensino Primário (artigo 2.º).